Principal > Sobre o Portal TCE-RS > Termos de Uso

O acesso e a utilização de informações ou serviços deste Portal implicam na aceitação deste Termo de Uso. O usuário deve estar de acordo com as seguintes condições:

Todos os recursos tecnológicos necessários para o acesso à internet e aos conteúdos referentes ao portal são de inteira responsabilidade do usuário.

  • Os conteúdos do Portal, que incluem dados de sistemas, textos, fotografias, sons, vídeos, imagens e elementos gráficos, além da logomarca do TCE-RS, possuem todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19.02.98 do Governo Federal Brasileiro e correlatas.
  • São proibidas reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais dos conteúdos hospedados no Portal TCE-RS, salvo quando expressamente permitido pelo Tribunal. A republicação e divulgação de conteúdos públicos são permitidas, desde que citados fonte, título e autor.
  • No caso dos conteúdos restritos, não é permitida a utilização sem autorização do responsável. É totalmente livre a citação da URL do Portal (http//www.tce.rs.gov.br) em sítios e páginas de terceiros.
  • O TCE-RS não se responsabiliza por conteúdos de terceiros citados e hospedados no Portal TCE-RS, nem por comentários e opiniões de usuários publicados neste sítio.
  •  O TCE-RS não se responsabiliza por eventuais danos que o conteúdo hospedado neste sítio possa causar, sejam estes morais ou materiais.


Os Temos de Uso aqui estabelecidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. É aconselhável a verificação desta página periodicamente.

Sobre o Portal TCE-RS:

Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade
Palácio Flores da Cunha Rua Sete de Setembro, 388
Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3214-9700 - Fax PROTOCOLO: (51) 3214-9797 - Ouvidoria 0800-541 98 00
Horário de Atendimento: das 10h às 18h
© 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados - Melhor visualizado em 1024x768