TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
Vigente em 01-02-2012*
CARGO
NÍVEL
CLASSE
BÁSICO
GACE***
TOTAL
Auxiliar de Serviços Gerais
I
-
R$ 2.677,09
R$ 2.677,09
R$ 5.354,18
Oficial de Controle Externo
II
A
R$ 2.950,37
R$ 2.950,37
R$ 5.900,74
B
R$ 3.097,90
R$ 2.950,37
R$ 6.048,27
C
R$ 3.252,80
R$ 2.950,37
R$ 6.203,17
D
R$ 3.415,43
R$ 2.950,37
R$ 6.365,80
E
R$ 3.586,19
R$ 2.950,37
R$ 6.536,56
GP**
R$ 295,03
Auditor Público Externo/ Bibliotecário
III
A
R$ 6.192,90
R$ 6.192,90
R$12.385,80
B
R$ 6.502,55
R$ 6.192,90
R$12.695,45
C
R$ 6.827,68
R$ 6.192,90
R$13.020,58
D
R$ 7.169,05
R$ 6.192,90
R$13.361,95
GP**
R$ 619,29
(*) Leis Estaduais nº 13.785, de 14-09-2011, DOE 15-09-2011 e nº 13.268, de 22-10-2009, DOE 23-10-2009
(**) O percentual da GP - Gratificação de Permanência, somente para servidores lotados em Serviço Regional de Auditoria, é de 10% sobre o vencimento básico inicial . (***) Gace - Gratificação de Apoio ao Controle Externo, calculada sobre a classe inicial do respectivo cargo.
TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO
Vigente em 01-02-2012*
Funções Gratificadas - FGTC
Cargos em Comissão - CCTC
FGTC
BÁSICO
CCTC
BÁSICO
FGTC-1
R$ 211,49
CCTC-1
R$ 1.408,35
FGTC-2
R$ 262,58
CCTC-2
R$ 1.897,07
FGTC-3
R$ 318,79
CCTC-3
R$ 2.383,17
FGTC-4
R$ 355,88
CCTC-4
R$ 2.870,93
FGTC-5
R$ 501,13
CCTC-5
R$ 3.083,43
FGTC-6
R$ 619,59
CCTC-6
R$ 3.357,29
FGTC-6 (2xFGTC6)
R$ 1.239,18
FGTC-7
R$ 729,99
CCTC-7
R$ 3.486,82
FGTC-8
R$ 783,38
CCTC-8
R$ 3.778,29
FGTC-8 (2xFGTC8)
R$ 1.566,76
FGTC-9
R$ 2.919,98
CCTC-9
R$ 5.839,96
FGTC-9-S
R$ 4.107,29
CCTC-9-S
R$ 8.214,58
FGTC-10
R$ 4.927,46
CCTC-10
R$ 9.854,91
FGTC-11**
R$ 6.401,27
CCTC-11**
CCTC-11***
R$12.802,58
R$11.967,62
FGTC-12**
R$ 6.401,27
CCTC-12**
R$12.802,58
(*) Leis Estaduais nº 13.785, de 14-09-2011, DOE 15-09-2011 e nº 13.268, de 22-10-2009, DOE 23-10-2009
(**) Incluido valor da Gratificação de Representação no percentual de 15% , calculado sobre o vencimento básico da referida função/ cargo em comissão.
(***) Remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência, já incluído o valor da Gratificação de Representação no percentual de 15% , calculado sobre o vencimento básico da função gratificada correspondente.
TABELA DE VENCIMENTOS* DOS MAGISTRADOS
E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Vigente em 01-02-2010**
MAGISTRADOS
CARGO
VALOR
Subsídio
Gratificação de Representação
TOTAL*
Conselheiro-Presidente
R$ 24.117,62
R$ 3.435,54
R$ 27.533,16
Conselheiro
R$ 24.117,62
R$ 2.748,43
R$ 26.866,05
Auditor Substituto de Conselheiro - Coordenador
R$ 22.911,74
R$ 2.611,01
R$ 25.552,75
Auditor Substituto de Conselheiro
R$ 22.911,74
---
R$ 22.911,74
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
CARGO
VALOR
Subsídio
Gratificação de Representação
TOTAL*
Procurador
R$ 24.117,62
R$ 2.748,43
R$ 26.866,05
Adjunto de Procurador
R$ 22.911,74
---
R$ 22.911,74
(*) Os Conselheiros, Auditores Substitutos de Conselheiro, Membros do Ministério Público de Contas e servidores estão submetidos ao teto constitucional de R$ 26.723,13.
(**) Lei Estadual nº 13.409, de 05-04-2010, DOE 06-04-2010
Palácio Flores da Cunha Rua Sete de Setembro, 388 Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS Fones: (51) 3214-9700 - Fax PROTOCOLO: (51) 3214-9797 - Ouvidoria 0800-541 98 00 Horário de Atendimento: das 10h às 18h
