Portal
Tamanho A A Imprimir

TCE-RS orienta prefeituras quanto ao Estado de Calamidade


Publish Date: 20-MAR-2020 03:08 PM
Foto Noticia O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, após contato com o presidente da Famurs, Eduardo Russomano, orientou os prefeitos a tomarem todas as medidas cabíveis em seus Municípios, inclusive, se for o caso, a decretação do Estado de Calamidade, observando, escrupulosamente, os objetivos dos decretos da União e do Estado, independentemente de outras exigências legais que serão, ao seu tempo, solucionadas.

Segundo o conselheiro Estilac Xavier, aspectos formais serão, por certo, equacionados pelo Poder Legislativo e pelo TCE-RS. “O que importa é que os prefeitos tomem as iniciativas que se impõem, na rapidez necessária, de modo a contribuir para a redução do surto de Covid-19”, disse.

O presidente do TCE-RS lembrou ainda que os gestores devem continuar alimentando a base de dados do Tribunal de Contas, particularmente o Licitacon, sistema que recebe todos os editais e informações sobre as licitações em curso para ampliar e melhorar o auxílio aos prefeitos.

Marcos Rolim - Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: A imagem mostra o prédio do TCE-RS. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).


Enviar por e-mail
Mais Notícias
Sobre o Portal TCE-RS:

Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade | Mapa do Site
Palácio Flores da Cunha - Rua Sete de Setembro, 388
Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3214-9869 - Atendimento
(51) 3214-9700 - Telefonista   
0800-541 98 00 - Ouvidoria    
Horário de Atendimento: das 10h às 18h
© 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados Conteúdo disponível sob uma Licença Creative Commons Licença Creative Commons