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TCE-RS julga 15 processos em sessão virtual


Publish Date: 20-MAY-2020 04:26 PM
Foto Noticia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta quarta-feira (20), sua segunda sessão de Pleno com julgamento virtual. Na abertura da sessão, o presidente, conselheiro Estilac Xavier, registrou solidariedade aos familiares e amigos dos quase 18 mil brasileiros mortos na Pandemia: “Ontem, o Brasil ultrapassou a barreira de mil mortos diários pela Covid-19, considerando-se apenas os registros oficiais. Foram 1.179 cidadãos brasileiros que perderam suas vidas no último intervalo de 24 horas, o maior número até então registrado no País. É como se, somente ontem, toda a população do município gaúcho de União da Serra tivesse sido extinta”, comparou.

O presidente também registrou agradecimento aos profissionais da saúde e da assistência social, pela generosidade, coragem e trabalho diário, em prol da saúde e da vida dos brasileiros. Estilac Xavier ainda registrou uma saudação especial aos cientistas e pesquisadores, e destacou – em nome do reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), responsável pelo maior estudo epidemiológico sobre o novo coronavírus feito no Brasil, Pedro Hallal – a relevância do trabalho desenvolvido pelos os profissionais que abastecem a sociedade com dados e análises fundamentais para a melhor compreensão do que estamos vivendo. Atendendo a uma orientação do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Alves de Castro Neto – que, em Ofício Circular, reforçou a necessidade de todos os Tribunais de Contas sensibilizarem os gestores públicos do País a recepcionar esses pesquisadores -, Estilac fez um apelo para que os pesquisadores de campo recebam tratamento respeitoso e o suporte de que necessitam para a realização de levantamento tão relevante ao interesse da população.

A sessão desta quarta-feira também foi marcada pela realização da primeira sustentação de defesa no ambiente virtual de deliberação do TCE-RS, realizada pelo advogado Gismael Jaques Brandalise, representando a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Ao longo da sessão do Pleno, os conselheiros analisaram 15 processos. As sessões telepresenciais foram regulamentadas pela Resolução 1124/2020, que irá vigorar no período de combates à pandemia da Covid-19. Os julgamentos virtuais poderão ser acompanhados pelo site e pelo canal do TCE-RS no YouTube.

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social


ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.


Audiodescrição: A imagem mostra o prédio do TCE-RS. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).


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