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TCE-RS destaca Dia da Consciência Negra


Publish Date: 18-NOV-2020 04:28 PM
Foto Noticia Durante a realização da 38ª Sessão Plenária telepresencial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta quarta-feira (18), o presidente Estilac Xavier homenageou o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, lembrando que a data marca os 325 anos do assassinato do Zumbi dos Palmares, líder do maior espaço de resistência contra a escravização de negros e indígenas do País, o Quilombo dos Palmares.

O conselheiro destacou alguns números que traduzem o racismo estrutural no Brasil. “A cada 23 minutos, um jovem negro no Brasil é morto; os encarcerados são desproporcionalmente negros e pobres; o direito constitucional de inviolabilidade de domicílio é sistematicamente desrespeitado pelas polícias nas comunidades periféricas e carentes; de cada 10 pessoas que se encontram abaixo da linha da pobreza, oito são negras; em cada 10 pessoas desempregadas, oito são negras. Assim como majoritariamente também são negros os rostos daqueles e daquelas que dormem nas ruas, que não têm trabalho formal e catam restos de comida nas lixeiras”, afirmou.

O presidente lembrou alguns avanços na luta contra o racismo no País, como as cotas raciais no Ensino Superior, no serviço público, na distribuição de recursos públicos para fomento à Cultura, na composição de candidaturas em partidos políticos e na distribuição de recursos na iniciativa privada. Elencou também algumas das iniciativas em curso no TCE-RS para a promoção da igualdade racial e que estão sendo preparadas pelo Grupo de Trabalho Antirracista. O presidente, destacou, ainda, o lançamento do programa de rádio “Negritude TCE”, produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE, que será lançado no dia 20 de novembro  e a webconferência do dia 27 de novembro, organizada pela Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS,  com o tema ‘Qual o papel dos tribunais no combate ao racismo?’, que contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal, das Defensorias Públicas do Estado e da União e da Associação Brasileira dos Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras”. 

O presidente Estilac Xavier finalizou seu pronunciamento anunciando o termo de acordo de cooperação técnica que o TCE-RS assinará no dia 10 dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, com a Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades, com o Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, entre outros órgãos.

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social


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Audiodescrição: Imagem do prédio do TCE-RS, adornada por figura geométrica na cor azul marinho com detalhes em branco, contendo o logotipo comemorativo aos 85 anos do Tribunal (fim da descrição).


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