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Ouvidoria do TCE-RS receberá denúncias exclusivamente pelo site


Publish Date: 23-MAR-2020 11:46 AM
Foto Noticia Considerando as medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio das Portarias nºs 401, 404, 408 e 426, de março de 2020, a Ouvidoria informa que, de 20/03/2020 a 19/04/2020, o registro de denúncias, reclamações, sugestões e elogios, assim como o encaminhamento de representações, acompanhadas de petições relativas a tutelas de urgência, nos termos do art. 2º da Portaria nº 426, deverão ser realizados, exclusivamente, por intermédio do Portal do TCE-RS, na página da Ouvidoria.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@tce.rs.gov.br. Acesse a página da Ouvidoria aqui.

Atenção: Para receberem o tratamento previsto na Portaria nº 426/2020, os pedidos de tutela de urgência devem ser identificados e conterem petição assinada.


Audiodescrição: Imagem com fundo amarelo. No centro, há o desenho de um homem usando fones de ouvido ligados a um microfone, que fica próximo à sua boca. Abaixo dele, encontra-se a palavra "ouvidoria" em branco, dentro de um retângulo laranja. Em volta do boneco, há um círculo pontilhado na cor laranja e, à esquerda, há um balão - da mesma cor - e dentro o símbolo de interrogação em branco (fim da descrição).


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