Portal
Tamanho A A Imprimir

Atuação do TCE-RS reduz preços em licitação de Caxias do Sul


Publish Date: 11-FEB-2021 01:27 PM
Foto Noticia O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) autorizou o prosseguimento do Pregão Presencial nº 163/2020, para o fornecimento de tubos de concreto, blocos vazados e meios blocos vazados de concreto em Caxias do Sul. Na decisão, o relator do processo, conselheiro Renato Azeredo, considerou que as ações da prefeitura, com as modificações propostas pelo Tribunal, acabaram for afastar o prejuízo ao Erário.

A Tutela de Urgência que mantinha suspensa a licitação desde o dia 10 de dezembro de 2020 foi revogada. Em sua análise inicial, o relator havia considerado as comparações entre os preços homologados na licitação e os valores referenciais constantes nas tabelas SINAP e SICRO, apontando a existência de sobrepreço no montante de R$ 437.499,78, o que representava 35,87% do valor homologado total.

Dessa forma, o conselheiro compreendeu que as circunstâncias permitiam revogar a medida acautelatória, salientando que a continuidade do Pregão Presencial e das contratações dele decorrentes à luz dos novos termos e preços negociados para a licitação e considerando que serão rigorosamente observados pela Administração.

Acesse aqui a íntegra da tutela de urgência.

Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: A imagem é levemente esverdeada e mostra o prédio do TCE-RS. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).


Enviar por e-mail
Mais Notícias
Sobre o Portal TCE-RS:

Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade | Mapa do Site
Palácio Flores da Cunha - Rua Sete de Setembro, 388
Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3214-9869 - Atendimento
(51) 3214-9700 - Telefonista   
0800-541 98 00 - Ouvidoria    
Horário de Atendimento: das 10h às 18h
© 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados Conteúdo disponível sob uma Licença Creative Commons Licença Creative Commons