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Notícias

Inscrições abertas para Audiência Pública sobre Atenção à Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abriu inscrições para a Audiência Pública sobre Atenção Primária à Saúde – Limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em cotejo com as regras e princípios constitucionais. O evento tem como objetivo recolher contribuições para aperfeiçoar as ações de fiscalização do TCE-RS quanto ao direito fundamental à Saúde Pública.

Abertas inscrições para 1º Prêmio TCE-RS de Jornalismo

As inscrições para a 1º edição do Prêmio de Jornalismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) estão abertas até o dia 14 de novembro. A premiação irá reconhecer reportagens veiculadas em 2014 capazes de estimular a reflexão da sociedade sobre temas relativos ao controle externo da administração pública, à boa gestão dos recursos públicos a ao combate à corrupção.

Seminário sobre Plano Nacional de Educação está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá promover, no dia 30 de outubro (quinta-feira), o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”. O evento, organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS, tem apoio institucional da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Gestores podem ter assessoria jurídica gratuita no TCE-RS

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública firmaram um termo de cooperação com o objetivo de disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos gestores que não tenham condições de contratar profissional da área para atuar em sua defesa nos processos relativos à Corte. A intenção deste convênio é garantir a ampla defesa, já que os processos de contas podem acarretar aos gestores públicos nas esferas administrativa, civil e política.

Minuto TCE

"Transparência: faça essa ideia pegar" – Este é o slogan da campanha lançada pelo TCE-RS que visa estimular o exercício do acesso à informação pública. Assista aqui os mais recentes vídeos da campanha, com participação dos jogadores da dupla Gre-Nal.

   

Agenda TCE

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23/10/2014
  • A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A ATUAÇÃO DA UCCI

  •  Início: 09:00       Término: 17:00
     Local: Auditório Francisco Juruena
  • Sessão - Segunda Câmara

  •  Início: 10:30       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • CÂNCER DE MAMA: MITOS E VERDADES

  •  Início: 11:00       Término: 12:00
     Local: SALA ROSANE HEINECK SCHMITT
  • Sessão - Segunda Câmara

  •  Início: 14:00       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • TREINAMENTO SOBRE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

  •  Início: 14:00       Término: 18:00
     Local: SALA ROSANE HEINECK SCHMITT
  • Audiência

  •  Início: 15:30       Término: 16:00
     Local: Gabinete da Presidência.

    Controle Social

    Município Estado

    Fiscalize:

    Receita

    Despesa

    Obras

    Gestão Fiscal

    Decisões

    Contas do Governador

    Saúde

    Educação

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