O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta sexta-feira (27), suspendendo o contrato para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Rio Grande. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o prefeito de Cachoeirinha em 2007, José Luis Stédile, devolva recursos ao município por ter autorizado a realização de operações financeiras no Fundo Municipal de Assistência e Previdência dos Servidores (Fumap) que causaram prejuízo de R$ 1.070.132,28.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) repassou à Fundação Cultural Piratini 50 computadores na tarde desta terça-feira (24). Na solenidade de assinatura do repasse, o diretor administrativo substituto do TCE-RS, Sandro Borba, afirmou que a iniciativa objetiva auxiliar a Fundação na sua recuperação. “É um movimento de parceria e colaboração”, disse.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decidiu, na sessão administrativa desta quarta-feira (18), que a Primeira Câmara se reunirá, durante o mês de fevereiro, às quartas-feiras, às 11h. A mudança ocorre para facilitar o trabalho dos advogados e de outros órgãos judiciários e administrativos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) convoca interessados para participar do sorteio de desempate entre candidatos que realizaram o Concurso Público nº 01/2011, já que foram esgotados os critérios previstos no edital.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu do secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Fabiano Pereira, um certificado em reconhecimento a campanha realizada para a instituição para arrecadar doações de valores para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso.
