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Notícias

TCE-RS promove capacitação sobre receita tributária municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), entre os dias 1º e 03 de outubro, realizou curso sobre receita tributária municipal para jurisdicionados, em ação da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC).

Marco regulatório das ONGs será tema de encontro

O Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Secretaria-Geral da República devem organizar um evento nacional, em novembro, para tratar das mudanças trazidas pela Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

TCE-RS capacitará integrantes dos observatórios sociais

Acordo assinado na tarde desta segunda-feira (29), entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Observatório Social do Brasil (OSB), permitirá promover ações de capacitação para os integrantes da organização, além de iniciativas para estimular a transparência da administração pública. Segundo o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a atuação articulada com a sociedade, por meio do controle social, é capaz de potencializar o combate à corrupção. “É preciso que voltemos nossos olhares também para as receitas que financiam os gastos públicos, para o não lançamento e cobrança de tributos, por exemplo”, disse.

Abertas inscrições para seminário sobre o Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) irá promover, no dia 30 de outubro (quinta-feira), o seminário “Qualidade da educação em debate: reflexões a partir do novo Plano Nacional de Educação”. O evento, organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS, tem apoio institucional da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

TCE-RS suspende prazos processuais entre dezembro e janeiro

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em reunião administrativa da última quarta-feira (24), resolução que suspende os prazos processuais de publicação de atos e de realização de sessão entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 20 de janeiro de 2015. A interrupção, entretanto, não se aplica a ato processual de natureza urgente e necessário a acautelar o erário.

TCE-RS se soma à luta em favor da dignidade das mulheres

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) lançou, nesta quarta-feira (24), em ato no gabinete do presidente Cezar Miola, a nova orientação sobre a fiscalização dos gestores públicos referente às Políticas Públicas de promoção dos direitos humanos das mulheres.

Gestores podem ter assessoria jurídica gratuita no TCE-RS

Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública firmaram um termo de cooperação com o objetivo de disponibilizar assessoria jurídica gratuita aos gestores que não tenham condições de contratar profissional da área para atuar em sua defesa nos processos relativos à Corte. A intenção deste convênio é garantir a ampla defesa, já que os processos de contas podem acarretar aos gestores públicos nas esferas administrativa, civil e política.

Minuto TCE

"Transparência: faça essa ideia pegar" – Este é o slogan da campanha lançada pelo TCE-RS que visa estimular o exercício do acesso à informação pública. Veja os cinco primeiros vídeos no site do Tribunal, no Vímeo, TVE e TV Assembleia.

   

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02/10/2014
  • Sessão - Segunda Câmara

  •  Início: 10:30       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • Reunião

  •  Início: 11:00       Término: 12:00
     Local: Gabinete da Presidência
  • Reunião

  •  Início: 14:30       Término: 16:00
     Local: Sala Rosane Heineck Schmitt

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