Santa Maria sediou, nesta quinta-feira (23), a última etapa dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (Erco’s), promoção que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a cada dois anos para capacitar agentes públicos. Ao todo, foram dez eventos realizados entre os meses de março e maio, reunindo 2.114 participantes.
No dia 06 de junho, o Tribunal de Contas recebe a IV Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, promovida pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa). Neste ano, será debatida a "Gestão Socioambiental Estratégica nas Instituições", enfatizando as ações de proteção, educação ambiental e responsabilidade social realizadas pela administração pública.
O Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é o vencedor do Prêmio Oscar Alvear Urrutia 2013 na categoria Excelência Profissional. A iniciativa, pioneira entre os tribunais de contas do Brasil, iniciou em 2009 com o objetivo de preparar os servidores para a aposentadoria, minimizando as angústias com a proximidade do afastamento das atividades laborais.
Na próxima terça-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Assembleia Legislativa do RS, realiza o encontro “Diálogo Público: para a melhoria da governança pública”. A série de encontros de natureza pedagógica planejados pelo TCU em várias capitais começa em Porto Alegre. Em 2013, estão previstos, ainda, encontros em Belém, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou o relatório final da auditoria operacional realizada pela Corte para avaliar as ações do Programa de Educação Inclusiva em Santa Maria. A prefeitura tem 60 dias para apresentar plano de ações a serem desenvolvidas e os respectivos prazos de implementação das recomendações do TCE-RS.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lembra aos prefeitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes que o prazo para se adequarem aos dispositivos da Lei Complementar 131 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acaba em 27 de maio.
Por meio de ofício que está sendo enviado a todos os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, ressalta que o andamento processual da Corte pode ser acompanhado por mensagens de texto, via Sistema SMS.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos gestores alertando para o novo prazo de adoção obrigatória do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Anteriormente prevista para 2013, a adesão a essas regras contábeis foi prorrogada pela Secretaria Tesouro Nacional para 2014.
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