Principal
A- | A | A+

Canal TCE

Pesquisa de leis, projetos de lei, súmulas, resoluções, acórdãos e jurisprudências, entre outros documentos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
Acesso ao Portal Transparência RS 
Acesso ao Portal do Ministério Público de Contas
Acesso ao Portal Nacional dos Tribunais de Contas
Notícias

TCU promove “Diálogo Público” em Porto Alegre

Na próxima terça-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realiza o encontro “Diálogo Público: para a melhoria da governança pública”. A série de encontros de natureza pedagógica planejados pelo TCU em várias capitais começa em Porto Alegre. Em 2013, estão previstos, ainda, encontros em Belém, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo.

TCE-RS aprova relatório de auditoria operacional em programa educacional de Santa Maria

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou o relatório final da auditoria operacional realizada pela Corte para avaliar as ações do Programa de Educação Inclusiva em Santa Maria. A prefeitura tem 60 dias para apresentar plano de ações a serem desenvolvidas e os respectivos prazos de implementação das recomendações do TCE-RS.

TCE-RS recebeu 204 pedidos pela Lei de Acesso à Informação

Desde o início da vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 16 de maio de 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu 204 pedidos de informação. Do total, 186 foram concluídos e o restante está em processo de exame ou atendimento, ainda dentro do prazo previsto.

TCE-RS alerta municípios sobre prazos da Lei Complementar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lembra aos prefeitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes que o prazo para se adequarem aos dispositivos da Lei Complementar 131 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acaba em 27 de maio.

Gestores podem acompanhar andamento de processos por SMS

Por meio de ofício que está sendo enviado a todos os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, ressalta que o andamento processual da Corte pode ser acompanhado por mensagens de texto, via Sistema SMS.

Atenção, gestor, para alteração de prazos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos gestores alertando para o novo prazo de adoção obrigatória do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Anteriormente prevista para 2013, a adesão a essas regras contábeis foi prorrogada pela Secretaria Tesouro Nacional para 2014.


Agenda TCE

MAIO
2013
DSTQQSS
01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
22/05/2013
  • Sessão - Tribunal Pleno

  •  Início: 14:00       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • Sessão - Tribunal Pleno - Sessão Administrativa

  •  Início: 14:00       Término: 
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • Sessão Plenária Administrativa

  •  Início: 14:00       Término: 14:30
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • Sessão Plenária Ordinária

  •  Início: 14:30       Término: 17:00
     Local: Plenário Gaspar Silveira Martins
  • Viagem

  •  Início: 16:00       Término: 21:00
     Local: Santa Maria

    Controle Social

    Município Estado


    Fiscalize:

    Receita

    Despesa

    Obras

    Gestão Fiscal

    Decisões

    Contas do Governador
    Sobre o Portal TCE-RS:

    Termos de Uso | Privacidade | Acessibilidade
    Palácio Flores da Cunha Rua Sete de Setembro, 388
    Centro Histórico - CEP 90010-190 - Porto Alegre - RS
    Fones: (51) 3214-9700 - Fax PROTOCOLO: (51) 3214-9797 - Ouvidoria 0800-541 98 00
    Horário de Atendimento: das 10h às 18h
    © 2010 TCE-RS - Todos os direitos reservados - Melhor visualizado em 1024x768