Data: 15/05/2012 16:35
Geral
Serviço de Informações ao Cidadão começa a funcionar no TCE
O Serviço de Informações ao Cidadão do Tribunal de Contas do Estado começou a funcionar nesta terça-feira, no andar térreo da instituição. A iniciativa tem por objetivo cumprir a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor nesta quarta-feira (16).
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Data: 14/05/2012 17:20
Geral
Pedro Poli de Figueiredo é escolhido conselheiro do TCE
O auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo foi indicado pelo governador Tarso Genro para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).
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Data: 13/05/2012 14:30
Geral
Cautelar suspende contratação de consultoria em Canela
O TCE-RS emitiu medida cautelar, nesta segunda-feira (13), determinando que o Executivo de Canela se abstenha de efetuar pagamentos relativos à contratação de empresa de consultoria especializada na recuperação de créditos previdenciários com a União.
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Data: 11/05/2012 18:34
Geral
TCE-RS capacita servidores para atendimento à Lei de Acesso à Informação
O TCE está capacitando os servidores que trabalham nos setores da Ouvidoria e Protocolo e também nos Serviços Regionais de Auditoria no interior do Rio Grande do Sul sobre o atendimento que deverão prestar aos cidadãos a partir da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no próximo dia 16 de maio.
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Data: 11/05/2012 17:15
Geral
TCE promove ações contra o uso de álcool por crianças e adolescentes
Estudos realizados pela Unesco em escolas públicas e privadas de 14 capitais brasileiras atestam que 46% dos alunos dos ensinos fundamental e médio declararam recorrer a bebidas alcoólicas em festas e atividades sociais. Em 2009, a pesquisa do Portal Educacional verificou que dos 12 mil participantes, 37% afirmaram ter bebido pela primeira vez antes dos 13 anos. De acordo com o levantamento, o local on-de os adolescentes experimentaram a bebida pela primeira vez fica empatado entre as baladas e as próprias residências. Com o objetivo de mudar essa realidade, o Tribunal de Contas do Estado integra o Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes.
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Data: 10/05/2012 15:50
Geral
Cautelar do TCE-RS suspende licitação em Santa Cruz do Sul
O TCE-RS emitiu medida cautelar, nessa quarta-feira, suspendendo a contratação de empresa para execução de serviço público de abastecimento de água e esgoto no município de Santa Cruz do Sul.
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Data: 09/05/2012 18:35
Geral
TCE-RS determina instauração de inspeção na Fase
O Pleno do TCE-RS determinou, na sessão desta quarta-feira (09), que se instaure inspeção extraordinária na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, abrangendo os exercícios de 2009 a 2012.
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Data: 09/05/2012 18:33
Geral
TCE-RS aprova resolução que trata da Lei de Acesso à Informação
O Pleno do TCE-RS aprovou, nesta quarta-feira, resolução que dispõe sobre a aplicação da Lei que tem por objetivo assegurar o direito de acesso às informações públicas.
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Data: 07/05/2012 16:15
Geral
Programa TCE nas Escolas já alcançou 1,6 mil alunos
O Programa TCE nas Escolas atingiu 1,6 mil alunos, de janeiro a maio deste ano, em palestras realizadas em instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Estado.
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Data: 03/05/2012 18:20
Geral
Cautelar do TCE-RS suspende licitação em Canela
O TCE-RS emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (03), suspendendo processo licitatório para contratação de empresa de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares no município de Canela.
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Data: 02/05/2012 18:40
Geral
TCE-RS determina devolução de R$ 777 mil por despesa com diárias no Legislativo de Triunfo
O TCE-RS, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), determinou que o presidente da Câmara Municipal de Triunfo em 2010, vereador Fábio Daniel de Souza Wrasse, devolva aos cofres públicos R$ 777.699,00 por uma série de inconformidades.
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Data: 30/04/2012 15:16
Geral
TCE-RS recebe 1.433 denúncias em quatro meses
A Ouvidoria do TCE recebeu 1.433 denúncias no primeiro quadrimestre deste ano. O número é superior ao registrado durante todo o ano de 2010, quando foram encaminhadas 1.341 denúncias.
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Data: 25/04/2012 18:50
Geral
Presidente do TCE-RS entrega lista tríplice para o Governo do Estado
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, entregou ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nesta sexta-feira (27), a lista tríplice com os nomes dos auditores substitutos de conselheiro indicados para ocupar a vaga destinada à Auditoria no Conselho da Corte. A lista é integrada pelos auditores substitutos de conselheiro Pedro Poli Figueiredo, César Santolim e Alexandre Mariotti.
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Data: 27/04/2012 17:35
Geral
TCE-RS emite cautelar suspendendo licitação de maquinário em Bom Jesus
O TCE-RS emitiu, nesta sexta-feira (27), cautelar impedindo a Prefeitura de Bom Jesus de dar prosseguimento à licitação para a compra de uma retroescavadeira.
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Data: 27/04/2012 16:30
Geral
TCE-RS fará sessão em Santana do Livramento
O TCE-RS fará, no dia 16 de maio, sessão plenária na Unipampa, em Santana do Livramento. A iniciativa materializa o projeto de interiorização do TCE-RS que leva as sessões às universidades como forma de aproximar a Corte de Contas das comunidades.
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Data: 25/04/2012 18:45
Geral
TCE-RS abre 13 inspeções extraordinárias para averiguar locações de banheiros químicos
O TCE-RS aprovou, em sessão do Pleno ocorrida nesta quarta-feira (25), a instauração de 13 inspeções extraordinárias, compreendendo o período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2012, para averiguar possíveis inconformidades em contratos de locação de banheiros químicos por parte de prefeituras e outros órgãos públicos.
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Data: 25/04/2012 18:30
Geral
TCE-RS escolhe lista tríplice para compor vaga no Conselho
O Pleno do TCE-RS escolheu por votação, nesta quarta-feira, os integrantes da lista tríplice que será encaminhada ao governador Tarso Genro para definir quem ocupará a vaga destinada à Auditoria no Conselho da Corte.
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Data: 24/04/2012 15:30
Geral
TCE-RS disponibilizará relatórios de auditoria
O TCE-RS vai disponibilizar os relatórios de auditoria a partir da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que acontece no dia 16 de maio. O documento também vai conter os esclarecimentos prestados pelo gestor e a análise técnica da Corte, mediante solicitação. O anúncio foi realizado pelo presidente do TCE-RS, Cezar Miola, nesta terça-feira, em encontro com os jornalistas.
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Data: 17/04/2012 15:27
Geral
Correção: Contas de Parobé ainda não foram julgadas pelo TCE-RS
O processo de contas da prefeita de Parobé, Gilda Kirsch, referente ao ano de 2009, pautado na reunião da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado na última quinta-feira, teve a votação suspensa. Uma minuta com o voto do rela-tor do processo, Conselheiro Iradir Pietroski, entretanto, foi disponibilizada por equívoco no Processo Virtual da Corte, o que gerou matéria publicada no Portal do TCE, divulgando decisão não tomada. Identificado o erro, a matéria foi imediatamente retirada do Portal e a gestora de Parobé recebeu um pedido de desculpas formal.
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Data: 16/04/2012 18:45
Geral
Três novos auditores tomam posse no TCE
Três novos auditores públicos externos tomaram posse no TCE nesta segunda-feira. Os bacharéis em Administração, Luiz Octavio Esteves de Camargo e, em Direito, Agemir Marcolin Júnior e Graciela Duarte Boeira, já iniciarm o curso de capacitação promovido pelo Tribunal.
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Data: 12/04/2012 14:32
Geral
TCE-RS aprecia recursos de ex-gestores da Corag
Em sessão do Pleno realizada nessa quarta-feira (11), o TCE apreciou dois recursos de reconsideração, interpostos por dois ex-administradores da Corag no e-xercício de 2006. O relator das matérias, conselheiro Iradir Pietroski, negou o provimento de um recurso e acatou parcialmente o outro, mas manteve a irregula-ridade das contas de ambos.
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Data: 10/04/2012 17:25
Geral
TCE-RS solicita plano de ação na área da saúde ao Governo do Estado
O presidente do TCE, Cezar Miola, realizou, nesta terça-feira (10), audiência com os secretários estaduais da Saúde, Ciro Simoni, e da Fazenda, Odir Tonollier. O objetivo era solicitar a entrega do plano de ação para que o Estado exclua gradualmente os gastos em saneamento computados nos investimentos na área da saúde para alcançar percentual mínimo constitucional de 12%.
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Data: 09/04/2012 18:45
Geral
Projeto TCE-RS na Escola deve realizar 180 encontros em 2012
O TCE-RS deve realizar durante este ano pelo menos 180 palestras em instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Estado com o objetivo de divulgar a atuação da Corte, estimular a cidada-nia e disseminar noções de controle social e transparência.
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Data: 04/04/2012 19:41
Geral
TCE-RS instaura inspeção extraordinária em Espumoso
O TCE-RS determinou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (04), a instauração de inspeção extraordinária no Executivo Municipal de Espumoso, abrangendo os exercícios de 2008 a 2012.
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Data: 04/04/2012 19:15
Geral
TCE-RS e CGU firmam acordo para combate à corrupção
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, e o chefe substituto regional da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Moacir Marques Correa, assinaram, nesta quarta-feira, acordo de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e fortalecimento do controle social e da gestão pública. O convênio também vai permitir a troca sistemática de informações entre o Tribunal e a Controladoria.
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Data: 04/04/2012 14:48
Geral
TCE-RS capacita servidores para atuação na área fiscal dos municípios
O TCE-RS deu início ao primeiro movimento do programa de atualização, fomento e fiscalização da receita municipal própria. O projeto, gerenciado pela Direção de Controle e Fiscalização da Corte, compreenderá as fases de capacitações, busca de parceria junto ao Governo Estadual e fiscaliza-ção com apoio de um software para esta finalidade.
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Data: 03/04/2012 17:45
Geral
Fiscalização do TCE-RS aumenta participação de municípios no Sistema Nacional de Trânsito
A gestão de trânsito municipal é item obrigatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado desde 2009. Nesse período houve um incremento expressivo de municípios que passaram a integrar o Sistema Nacional de Trânsito, conforme exigido pela legislação.
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Data: 28/03/2012 17:40
Geral
Conselheiro Marco Peixoto toma posse como vice-presidente da Asul
O conselheiro do TCE-RS Marco Peixoto tomou posse, quarta-feira (28), em Cór-doba, na Argentina, como vice-presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul.
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Data: 28/03/2012 17:15
Geral
TCE-RS emite parecer desfavorável às contas do prefeito de São Pedro do Butiá
O TCE-RS, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito de São Pedro do Butiá, Darcísio Reisdörfer, que além de receber multa de R$ 1,5 mil por infringir normas de administração orçamentária - valor máximo estipulado em lei estadual -, terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 37.292,50. O relator do processo foi o auditor substituto de conselheiro Alexandre Mariotti.
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Data: 20/03/2012 17:20
Geral
TCE-RS emite cautelar suspendendo pagamento à empresa de medição de velocidade em Boa Vista do Buricá
O TCE emitiu, nesta terça-feira (20), medida cautelar suspendendo os pagamentos à empresa prestadora de serviços de medição de velocidade em Boa Vista do Buricá, até que sejam esclarecidos, definidos e comprovados os valores do contrato, desde o início, em 2006.
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Data: 19/03/2012 18:30
Geral
Presidente Cezar Miola fala sobre a Lei de Acesso à Informação
No próximo dia 18 de maio, entra em vigor no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública. A nova lei vai permitir mudanças importantes nas relações da cidadania com o Estado. O Presidente do TCE-RS, Cezar Miola, esclarece o tema.
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Data: 15/03/2012 16:48
Geral
TCE requisita apoio da BM para auditar hospital em Quaraí
Equipe do Tribunal de Contas do Estado iniciou, nesta quinta-feira (15), au-ditoria na Fundação Hospital de Caridade de Quarai, após solicitar apoio da Brigada Militar para realizar o trabalho de fiscalização. Na última segunda, os auditores foram impedidos pela diretora da entidade de ingressar no local.
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Data: 27/04/2012 18:40
Geral
TCE-RS realizará Inspeção Especial na EPTC
O presidente do TCE-RS determinou, nesta sexta-feira (27), a instauração de Inspeção Especial na EPTC, de Porto Alegre para averiguar possíveis inconformidades na fixação do valor das tarifas de ônibus da cidade.
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