TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Atos Legislativos



Circulares
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DetalheNúmeroAnoTipoPublicaçãoEmenta
272019Ofício-Circular da DCF-Comunica aos órgãos jurisdicionados a implantação do Comunicado de Auditoria, o qual será emitido com o objetivo de informar, aos Administradores e responsáveis pelo Controle Interno, as possíveis irregularidades constatadas nos procedimentos de auditoria, de forma a possibilitar a adoção de providências saneadoras
262019Ofício-Circular da DCF-Informa disponibilização do Parecer CT Coletivo nº 01/2019.
222019Ofício-Circular da DCF-Processo Eletrônico - Jurisdicionados Estaduais
212019Ofício-Circular da DCF-Questionários IEGM - Prorrogação
202019Ofício-Circular da DCF-E-protocolo “Comunicações do Controle Interno (UCCI) – Municipal”
192019Ofício-Circular da DCF-Gestão do transporte escolar
182019Ofício-Circular da DCF-Orientação sobre RPPS - Aos jurisdicionados estaduais e municipais
152019Ofício-Circular da DCF-Base de Legislação Municipal - BLM
142019Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos e aos Responsáveis pelo Controle Interno - Questionários IEGM
122019Ofício-Circular da DCF-Processo de Uniformização de Jurisprudência nº 11200-0200/166 - edição da Súmula nº 24.
112019Ofício-Circular da DCF-Questionário 05/2019 - Advocacia Pública Municipal
102019Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Responsáveis pelo Controle Interno. Questionário 04/2019 - Rede de Escolas de Governo Municipais
52019Ofício-Circular da DCF-Questionário Obras Suspensas e Paralisadas
42019Ofício-Circular da DCF-Questionário Obras Suspensas e Paralisadas
32019Ofício-Circular da DCF-Aos Responsáveis pelo Controle Interno - Questionário BLM
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