TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Atos Legislativos



Circulares
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DetalheNúmeroAnoTipoPublicaçãoEmenta
102019Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Responsáveis pelo Controle Interno. Questionário 04/2019 - Rede de Escolas de Governo Municipais
52019Ofício-Circular da DCF-Questionário Obras Suspensas e Paralisadas
42019Ofício-Circular da DCF-Questionário Obras Suspensas e Paralisadas
32019Ofício-Circular da DCF-Aos Responsáveis pelo Controle Interno - Questionário BLM
12019Ofício-Circular da DCF-Processo Eletrônico - esfera Estadual
312018Ofício-Circular da DCF-Informa publicação de Resolução nº 1099/2018 e alteração de leiaute do SIAPC/PAD para 2019.
302018Ofício-Circular da DCF-Em atendimento à Decisão nº TP-555/2018, proferida nos autos do Processo de Pedido de Orientação Técnica nº 8219-0200/15-9, informa-se a aprovação do Parecer CT Coletivo nº 9/2018, para que sirva como orientação a ser traçada por esta Corte de Contas no que se refere à prestação de contas de patrocínio de autarquias, fundações e empresas estatais municipais e estaduais, quando da utilização de recursos públicos em eventos estranhos às suas atividades legalmente estabelecidas.
292018Ofício-Circular da DCF-Questionário RPPS
282018Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores e Administradores das Entidades Municipais de Administração Indireta. Versão 1.1 PCASP 2019
272018Ofício-Circular da DCF-Informa a disponibilização e solicita o preenchimento do Questionário sobre o Conselho Municipal de Educação até dia 23 de novembro de 2018.
262018Ofício-Circular da DCF-Informa a publicação da versão 1.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2019 - PCASP 2019.
252018Ofício-Circular da DCF-Informa a conclusão da Avaliação dos Portais de Transparência, bem como a abertura de prazo para solicitar a revisão de itens avaliados como “não atendidos”.
242018Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais. Avaliação - Portais de Transparência
232018Ofício-Circular da DCF-Aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais Avaliação - Portais de Transparência
222018Ofício-Circular da DCF-Ementário de Naturezas de Despesa e de Naturezas de Receitas Orçamentárias para 2019
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